Processo 105545/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2009 13:03
Autuado em 23/03/2009 13:03
Apensado ao Processo 345694/09 em 30/07/2009 12:23
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1291/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1291/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
08/07/2009 Acórdão   1291/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LUPIONOPOLIS
Interessado MARIA DE LURDES CAMARGO TIBÉRIO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2009 10:37 do Protocolo nº 211922/09, referente documentos de fls. 67 a 123.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1756/2009
17/07/2009 208 Acórdão nº 1291/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 677/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 16:32 DP  
28/07/2009 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1756/2009 -
17/07/2009 09:52 DEX  
10/07/2009 14:48 S2C  
09/07/2009 16:05 DG  
18/06/2009 09:55 GCNB Proposta de Voto nº 159/2009 -
29/05/2009 08:33 SMPjTC Parecer nº 6550/2009 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas - aplicação de multa pelo atraso.
17/04/2009 12:41 DAT Instrução nº 2814/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/04/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 797/2009 -
07/04/2009 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2009 -
23/03/2009 15:45 DAT Instrução nº 1446/2009 - Concessão de Contraditório.
23/03/2009 13:03 DP  

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